Acesso a Informação
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA – LEI 12.527, de 18 de novembro de 2011
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
ACESSO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL
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Relatório de Atividades
- 2024 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2023 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2022 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2021 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2020 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2019 – Contratado x Realizado Novembro e Dezembro ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2019 – Contratado x Realizado Janeiro a Outubro ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2018 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2017 – Contratado x Realizado abril a dezembro ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2017 – Contratado x Realizado janeiro a março ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2016 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2015 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2014 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
Despesas Relacionadas ao Enfrentamento da Pandemia COVID-19
Em cumprimento a Lei Federal Nº 13.979/2020:
Contrato:
- 2024 – Termo de Rerratificação Nº 03. 2018
- 2024 – Termo Aditivo Nº 03. 2018
- 2021 – Termo Aditivo Nº 02. 2018
- 2019 – Termo Aditivo Nº 01. 2018
- 2018 – Contrato de Gestão Nº 001.2018
- 2017 – Termo Aditivo Nº 03.2017
- 2015 – Termo Aditivo Nº 02.2015
- 2014 – Termo Aditivo Nº 01.2014
- 2013 – Contrato de Gestão Nº 035-13
Publicação:
- 2021 – Termo Aditivo Nº 02. 2018 – Publicação Diário Oficial
- 2019 – Termo Aditivo Nº 01. 2018 – Publicação Diário Oficial
- 2018 – Contrato de Gestão Nº 001.2018 – Publicação Diario Oficial
- 2017 – Termo Aditivo Nº 03.2017 – Publicação Diário Oficial
- 2015 – Termo Aditivo Nº 02.2015 – Publicação Diário Oficial
- 2014 – Termo Aditivo Nº 01.2014 – Publicação Diário Oficial
- 2013 – Contrato de Gestão Nº 035-13 – Publicação Diario Oficial
Plano de Trabalho:
Balanço Patrimonial
Demonstrativo Financeiro Contratual
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Registros de Receitas e Despesas
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SPDM
Diretoria Executiva
Equipe Diretiva
- Trabalho em equipe;
- Comunicação;
- Relacionamento interpessoal;
- Foco no resultado;
- Flexibilidade e adaptabilidade;
- Foco no cliente;
- Curiosidade e espírito de pesquisa;
- Desenvolver, aplicar e difundir conhecimento;
- Liderança e coaching;
- Visão sistêmica;
- Negociação;
- Criatividade e inovação;
- Empreendedorismo;
- Compliance.
Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal
Despesas com Pessoal
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2024
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2023
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2022
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2021
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2020
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2019
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2018
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2017
- 2022 – Relatório Anual de Atividades
- 2021 – Relatório Anual de Atividades
- 2020 – Relatório Anual de Atividades
- 2019 – Relatório Anual de Atividades